Reunidos em novo ato pela manutenção do auxílio-saúde na 5ª Região na última quarta-feira (8), em frente à sede da Justiça Federal no Ceará, os servidores e servidoras da JFCE alinharam com a Diretoria do Sintrajufe-CE as últimas atividades realizadas pelo fortalecimento do requerimento da categoria. A adesão ao movimento também foi marcado por atos nas Subseções da SJCE.

A ação, que vem ganhando mais força nas últimas semanas, reuniu dezenas de filiados ao Sintrajufe-CE para atualizar sobre a atual campanha de declarações anexadas ao processo administrativo aberto no SEI pela Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio, as estratégias traçadas pelo Sintrajufe-CE em conjunto com os outros Sindicatos das JF5 e as próximas tentativas de argumentação que serão feitas junto à nova presidência do TRF5.

Os Diretores Engelberg Belém e Fábio Sabóia elucidaram sobre os primeiros requerimentos feitos ao Tribunal Federal da 5ª Região pela prorrogação do prazo de implementação da autogestão nos anos anteriores, e que continuarão trabalhando nessa linha à medida que engajam a categoria na campanha, proporcionando a maior adesão possível.

Também durante o ato, foi reforçado a linha de atuação que está sendo seguida pelo Sindicato: reunir as declarações do impacto financeiro da retirada do auxílio para os servidores da JFCE, entrar com requerimento no TRF5 por meio de representação do Escritório Jurídico Cezar Britto e Advogados Associados e solicitar as prorrogações. Em caso de negativa, o processo de judicialização será iniciado.

O Sintrajufe-CE continua aguardando resposta das cortes oficiadas em solicitação dos dados sobre auxílio-saúde e autogestão. Atualmente, o Sindicato recebeu retorno do TRF3, TRF4 e TRF5, e aguarda informações sobre o TRF1 e 2, STJ e CJF.

As ações que estão sendo iniciadas pelo Sintrajufe-CE em defesa do auxílio são divulgadas em todas as redes sociais do Sindicato. Acompanhe, siga e compartilhe, acessando o link: http://linktr.ee/sintrajufece

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Diretoria do Sintrajufe-CE reúne-se com líderes sindicais de JF5 para tratar ações em prol da manutenção do Auxílio-Saúde

Em discussão sobre o Auxílio-Saúde, os Diretores do Sintrajufe-CE, Engelberg Belém e Fábio Sabóia, e o filiado do sindicato Giovanni Gurgel, da Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio-Saúde no TRF5 - Ceará, reuniram-se com líderes sindicais de Alagoas e Rio Grande do Norte para alinhar o funcionamento do benefício em cada Estado. A conversa ocorreu na última terça-feira (28), às 20h, de maneira virtual.

Na reunião, participaram os Diretores Paulo Falcão, do Sindjus-AL, Augusto Camelo, da Assejuf-AL, Jean Moreira, representante da Assejuf-RN. A ocasião foi marcada por encaminhamentos e ações a serem tomadas em prol da categoria. Dentre as decisões estão: Ato pela manutenção do Auxílio-Saúde nos dias 8 e 22 de março nos estados da 5ª Região, Campanha de declarações preenchidas individualmente por servidores, a fim de serem anexadas ao processo administrativo no SEI. A ação está sendo realizada por servidores da SJCE.

Seguindo os encaminhamentos, também foram acertadas entre os diretores e os líderes uma reunião com o escritório jurídico Cezar Britto e Advogados associados para orçamentar valores de representação, ato conjunto em Pernambuco após a posse da nova presidência e o diálogo com os desembargadores do TRF5; cada entidade ficará responsável por propor reunião com os desembargadores de seus respectivos estados.

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Em ação em defesa do direito da categoria, o Sintrajufe-CE convoca seus filiados e filiadas para ato que reivindica a Manutenção do Auxílio-Saúde e a opção de escolha por um modelo que contemple o requerimento dos servidores e servidoras da JFCE.

O momento também servirá para alinhar as atuais e futuras ações do sindicato para ampliar as discussões sobre o tema, tirar dúvidas sobre o modelo do TRFMED e os prejuízos que os servidores devem sofrer com a migração.

O ato ocorre no dia 8 de março, às 14h, em frente à JFCE, na Praça Murilo Borges, no Centro e também nas Subseções. Com isso, o Sindicato reforça que a participação dos filiados e filiadas no ato é fundamental para que o pedido da categoria seja escutado. Compareça, convide colegas e defenda seu direito!

A implementação do TRFMED teve ínicio a partir do ato n° 714/2022, clique no link e confira: https://drive.google.com/file/d/1ahw7O39M1DtjZWKcHZfTDhfgYlzPTUvr/view?usp=sharing

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Durante o ano de 2022 e início de 2023, o auxílio-saúde passou por atualizações de valores após sucessivas ações do Sintrajufe-CE, em conjunto com a Fenajufe. Em seu histórico, o auxílio, que era mantido no valor de R$ 215,00, passou pelos seguintes reajustes:

R$ 312,40 em Janeiro de 2022;
R$ 546,00 em Julho de 2022 e
R$ 579,39 em Janeiro de 2023.

Em consulta com a Seção de Benefícios da JFCE, o Sintrajufe-CE obteve a informação de que os demonstrativos de 2022 para imposto de renda são válidos como comprovante de valores pagos para a atualização do auxílio-saúde.

Desta forma, o Sintrajufe-CE orienta os filiados e as filiadas a utilizarem os demonstrativos de gastos com plano de saúde durante todo o ano de 2022 para abrir requerimento na Seção de Benefícios.

Retire o demonstrativo por meio do link: https://ir.sintrajufe-ce.org.br/

Para ter acesso ao comprovante dos valores pagos nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, solicite ao sindicato por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBS: os dois comprovantes devem ser enviados e anexados em um mesmo e-mail para a Seção de Benefícios, caso o contrário, o documento poderá não ser considerado.

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Em iniciativa da Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio-Saúde no TRF-5, apoiada pelo Sintrajufe-CE, foi iniciada uma campanha de envio de declarações por meio de Processo Administrativo no SEI sobre o impacto financeiro da retirada do auxílio-saúde para os servidores da SJCE. A oportunidade possibilita o levantamento de dados entre os servidores e as servidoras, proporcionando uma avaliação individual de cada caso e estende-se até o dia 24 de março.

O objetivo da campanha é reunir a maior quantidade possível de informações declaradas pelos próprios servidores sobre o custeio atual com plano de saúde, a fim de comparar com o modelo de autogestão por meio de requerimento que será formulado pelo Escritório Jurídico Cezar Britto e Advogados Associados junto ao TRF5.

O Sintrajufe-CE orienta os servidores e as servidoras a descreverem e compararem os custos atuais, recebendo o auxílio-saúde, com os dois modelos de plano da autogestão, TRFMED com e sem coparticipação, possibilitando uma avaliação mais ampla na declaração.

Para declarar e fazer uma relação comparativa, os servidores deverão preencher o modelo disponibilizado pela Comissão e anexar ao Processo aberto no SEI sob o número: 0001146-89.2023.4.05.7600.

Os servidores inativos que não possuem acesso ao SEI deverão preencher a declaração e enviar para o e-mail da comunicação do Sintrajufe-CE: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acesse o modelo de declaração, por meio do link: https://tinyurl.com/4pb3kaz2

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Na última quarta-feira (15), o Diretor Engelberg Belém esteve reunido com filiados e filiadas em ato que requer a continuidade do auxílio-saúde na 5ª região. A mobilização ocorreu conforme decidido na Assembleia Geral de Edital 01/2023.

Em sua fala, o Diretor fez esclarecimentos acerca do impacto da retirada do auxílio-saúde e implantação da autogestão, e fez comparativos de cenários reais que afetam diretamente a realidade financeira dos servidores e servidoras da SJCE.

Engelberg Belém também atualizou a categoria sobre as últimas atividades realizadas pelo Sintrajufe-CE, assessorado pelo Escritório Jurídico Cezar Britto e Advogados associados, como a petição de transparência dos dados da autogestão e do auxílio-saúde ao TRF5, fundamentais para o desenvolvimento dos próximos procedimentos da atuação do Sindicato.

A gravidade do assunto pode ser melhor avaliada pelos participantes ao ser aberto espaço de fala para os filiados e filiadas que exemplificaram como a autogestão será prejudicial para cada um deles, dobrando o valor de custeio com plano de saúde.

Para manter o avanço da luta, Belém informou que serão realizadas reuniões com os sindicatos da JF5 para alinhar os próximos atos e ações, visando uma crescente adesão da categoria ao requerimento e viabilizar, portanto, o estado de greve.

O Sintrajufe-CE manterá sua atuação durante os intervalos de atos e reforça a sua solicitação de adesão máxima da categoria, principal parte interessada, em atividades virtuais e compartilhamento de materiais que tratem a respeito ou que tangenciem assuntos da pauta do auxílio-saúde.

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Na última segunda-feira (13), o Sintrajufe-CE encaminhou ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região, Edilson Pereira Nobre Júnior, um ofício administrativo solicitando o acesso às informações relativo ao procedimento de implementação do sistema de autogestão (TRF-MED) no âmbito do TRF-5. O documento foi fomentado pelo consultório de advocacia Cezar Britto Advogados Associados. 

Dada a introdução sobre a inserção do novo modelo na seção judiciária, o sindicato pontuou acerca do redirecionamento das verbas orçamentárias essenciais para o custeio do TRF-MED, o início das negociações e parcerias para a prestação dos serviços pretendidos. Deste modo, o Sintrajufe-Ce solicita as informações para que a categoria compreenda como os recursos distribuídos ao auxílio-saúde estão sendo atualmente realocados por parte do TRF-5. 

A totalidade deste número é fundamental também para o entendimento dos servidores e servidoras sobre o número de pessoas que adotaram o modelo de autogestão e quantos trabalhadores preferiram seguir no modelo de auxílio-saúde. O pedido é entendido pelo sindicato como uma forma de também realizar ajustes no TRF-MED, para seu avanço enquanto modelo. 

Por fim, o Sintrajufe-Ce solicita ao Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) o envio das informações: Custo operacional mensal para a manutenção do sistema de autogestão (composição dos gastos); Número de servidores que aderem atualmente ao plano próprio do Tribunal; Número de servidores que atualmente recebem auxílio-saúde; Modalidades disponíveis e seus valores, assim como o número de servidores que assinam cada plano (técnicos, analistas, auxiliares e magistratura);

Além do Montante orçamentário efetivamente disponibilizado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o custeio da assistência médico-hospitalar de seus servidores/as, magistrados/as; Modo de alocação das verbas orçamentárias previstas no item anterior e os Cálculos e fórmulas atuariais atreladas ao sistema de autogestão. 

Acesse o ofício por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1dzDDZojZbTkJNKE7N8GQ_xtl0iCGvwC7/view?usp=drivesdk 

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Na última quinta-feira (26), o diretor do Sintrajufe-CE, Engelberg Belém, se reuniu com o Dr. Marcos Aragão, presidente da Unimed Fortaleza, e o Dr. Fabrício Martins, Diretor Comercial da instituição e suas colaboradoras para alinhar o posicionamento do sindicato sobre as mudanças que devem ocorrer caso o modelo de autogestão seja aprovado. Na ocasião, Belém relatou os impactos passíveis de acontecer ao contrato do Sintrajufe-CE com a Unimed Fortaleza.

Em prosseguimento às conversas, o Diretor Engelberg Belém explicou aos participantes da reunião que os aumentos no custo de vida estão impactando diretamente a renda dos filiados e filiadas. Com isso, foi solicitado novos contratos que abranjam planos mais acessíveis e com coparticipação. A diretoria ainda aguarda o retorno das solicitações realizadas na reunião.

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