Na sexta-feira (9), antes do carnaval, o Sintrajufe/CE enviou à Dra. Gisele Sampaio, Diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará, ofício solicitando a prática de telemedicina nos exames ocupacionais dos servidores da Seção Judiciária no Ceará.

O requerimento administrativo visa dar celeridade aos atendimentos dos servidores, ampliando a praticidade e reduzindo custos.

A implementação de consultas por telemedicina para a realização dos exames ocupacionais será mais uma opção para o servidor e servidora. O atendimento online evitará o deslocamento dos servidores, diminuindo custos financeiros e tempo de deslocamento, principalmente para o servidores das subseções.

Para ler o ofício na íntegra, acesse o link: https://drive.google.com/file/d/1InX0NJ-xppVJgkzVQFpf11uE621ONhNP/view?usp=sharing

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Em ofício enviado em 09 de fevereiro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sintrajufe/CE solicitou a regulamentação do adicional de atividade penosa no âmbito do Poder Judiciário sem a necessidade de criação de uma nova lei.

Tendo em vista parecer da comissão de administração e serviço público da Câmara dos Deputados acerca do PL 2447/2022, aprovado em dezembro de 2023, em cujo voto do relator, ao rejeitar emenda que conferia competência ao CNJ para regulamentar o adicional, foi expressamente consignado que a lei 8.112/90 já prevê as situações específicas a serem observadas para concessão do adicional, atribuindo ao CNJ o poder-dever de regulamentar apenas as condições e limites da concessão.

O Sintrajufe/CE entende que o disciplinamento do adicional será de grande relevância para o aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional, uma vez que servirá de incentivo à manutenção de servidores qualificados em zonas de fronteira ou em outras localidades cujas condições de vida o justifiquem, a exemplo do semiárido nordestino no qual está inclusa a maioria das subseções da JFCE, diminuindo o rodízio constante de servidores nesses locais, além de findar a omissão de mais de 30 anos do poder judiciário acerca do tema.

Para ler o ofício na íntegra, acesse o link:
https://drive.google.com/file/d/13h5ZF3OBfzD0eEGcYgCtsdnX1O353a-7/view?usp=sharing

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O ano de 2024 tem sido marcado com um surto de dengue no país. Assim, o Sintrajufe/CE enviou um ofício para a Desembargadora Federal Joana Carolina Lins Pereira, Presidente do Conselho Deliberativo do TRFMED, solicitando o ressarcimento integral dos valores da vacina contra dengue aos servidores e seus dependentes vinculados ao plano.

O sindicato requisita que a vacinação contra a dengue seja realizada em forma de assistência direta, pelo próprio TRFMED, indireta pela rede credenciada ou mediante reembolso integral de despesas com a vacinação.

O Sintrajufe/CE ressaltou que o TST e o STF já autorizaram o ressarcimento dos valores e outros tribunais estão em processo de autorização.

Para ler o ofício na íntegra, acesse o link: https://drive.google.com/file/d/1zejIpMNxTlYI-28WHjncHvt6iGCBDJvv/view?usp=sharing

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Após articulação da Fenajufe, do Sintrajufe/CE e demais sindicatos de base, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente a Representação 036.450/2020-0 que questionava o pagamento da VPNI/GAE aos Oficiais de Justiça. A sessão ocorreu na quarta-feira (07/02).

O resultado representa mais uma conquista na garantia de direitos da categoria, pois, outro fator importante que contribuiu para o julgamento do TCU, foi a promulgação da Lei 14687/23, em dezembro do ano passado, após a derrubada dos vetos.

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Nesta terça-feira (6), ocorreu a primeira reunião para criação do Clube de Vantagens do Sistema de Justiça na sede do Sintrajufe/CE.

O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades do sistema de justiça estadual e federal, bem como o Ministério Público. O sindicato da defensoria pública também foi convidado e irá participar das reuniões posteriores.

O objetivo principal do clube é unir as entidades através de um contrato único "guarda-chuva", que abrangerá as áreas de interesse dos servidores. Dessa forma, todos os convênios firmados por uma entidade serão estendidos às demais, proporcionando benefícios e vantagens para todos e também a possibilidade de intercâmbio entres os corais dos sindicatos.

Durante a reunião, o Engelberg Belém, Diretor do Sintrajufe/CE (JF), a Eliete Maia, presidente do Sinje (TRE/CE), a Kelma, representante do Sindissétima (TRT/CE), e Audrey e Rozângela, representantes do Sinsempece (MP/CE), discutiram a proposta.

Ficou acordado que cada representante deverá discutir com a diretoria de seu sindicato e com os filiados a sugestão apresentada e fornecer um retorno ao grupo até o final do mês.

Uma das possibilidades futuras é a aplicação dessa proposta aos contratos com o Plano de Saúde da Unimed. A intenção é fortalecer o poder de negociação e buscar menores índices de reajuste para os servidores.

O reunião para criação do Clube de Vantagens Sistema de Justiça marca um importante passo na busca por benefícios conjuntos para os servidores do sistema de justiça. A união das entidades visa proporcionar melhores condições de trabalho e benefícios para todos os filiados e filiadas.

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