Agora os filiados e filiadas de sindicatos e associações do sistema de justiça no Ceará podem se beneficiar do Clube de Vantagens. O Sintrajufe/CE junto ao Sinje, Sinsempece e Assempece reuniram-se na última sexta-feira (19), na sede do Sintrajufe/CE, para a assinatura do contrato que firma a parceria entre as entidades. O representante do Sindissétima ficou de assinar o contrato durante a semana.

O Clube de Benefícios tem o objetivo de unir os sindicatos e associações através de um contrato em conjunto que disponibiliza a seus filiados, filiadas e dependentes acesso a promoções, catálogos, descontos e /ou campanhas exclusivas, os quais serão ofertados em todas as entidades.

O presidente do Sintrajufe/CE, Fabio Saboia, comenta sobre a importância da parceria entre as instituições “A colaboração entre Sindissétima, Sinje, Sinsempece e Assempece para a criação do Clube de Benefícios é um grande passo para a união da categoria e traz uma série de vantagens e benefícios aos nossos filiados e filiadas”.

Belém, diretor administrativo e financeiro do Sintrajufe/CE, também comentou sobre o impacto positivo da união entre as entidades: “Essa parceria é uma grande oportunidade para ampliar significativamente os benefícios oferecidos a toda a nossa categoria, impactando positivamente a vida de todos”.

Cada uma dessas entidades traz experiências únicas, conhecimentos e recursos que, quando combinados, resultam em uma força sindical mais robusta e preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro. A união também permite uma melhor distribuição de recursos, otimizando os serviços prestados aos filiados e dependentes, garantindo que o apoio seja eficiente e abrangente.

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Visando transparência e melhores condições de saúde para filiadas e filiados, o Sintrajufe/CE enviou para o Desembargador Fernando Braga Damasceno, presidente do TRF 5, e a Desembargadora Joana Carolina Lins Pereira, presidente do Conselho Deliberativo, dois ofícios solicitando a redução das mensalidades do TRFMED e/ou a prorrogação do desconto de 20% que acaba no fim do mês de abril.

A temática da saúde é muita cara a todos os servidores e o sindicato vem buscando melhorias no plano de autogestão sem deixar de lado a luta pelo direito de escolha do auxílio saúde. Assim, a redução e/ou manutenção do desconto é de suma importância para tentar mitigar os danos financeiros sofridos com o fim do auxílio-saúde.

O Sintrajufe/CE também solicitou ao tribunal que prestasse informações sobre o sistema de autogestão, como o atual índice de sinistralidade, custo operacional mensal médio para a manutenção do sistema de autogestão, saldo atual do fundo de contingenciamento e que abra nova etapa de adesões ao plano sem período de carência.

Os ofícios foram recebidos pelo tribunal e estão tramitando no SEI sob o N° 0004521-21.2024.4.05.7000.

Para ler os ofícios acesse o link: https://drive.google.com/drive/folders/1WuunxmoKFEfBP_RFihR4MLPQfzEAEtpN?usp=drive_link

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) relatório da PEC n° 10/23 (quinquênios) que trata da parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados membros do MinistérioPúblico, Ministros e Conselheiros das Cortes de Contas, Advogados Públicos, integrantes das carreiras jurídicas e Defensores Públicos.

Na última semana, o relator. Eduardo Gomes (PL/TO) apresentou modificação no artigo 39 do relatório, onde todos servidores públicos foram incluídos no texto para perceber a parcela de valorização, (quinquênios), desde que sejam impedidos ou optem por não exercer outra atividade remunerada e condicionada por decisão do respectivo. Poder ou órgão autônomo, em cada caso, e desde que haja previsão orçamentária para fazer frente à despesa e cumprimento das normas constitucionais e legais referentes às finanças públicas.

A emenda n° 39 apresentada pela Federação com o objetivo de explicitar que os servidores efetivos do Poder Judiciário e do Ministério Público são integrantes das carreiras jurídicas e imprescindíveis à prestação jurisdicional do Estado e nesse sentido fazem jus à parcela compensatória mensal, teve acolhimento parcial.

A Fenajufe articula para que o texto seja aprovado também no plenário do Senado Federal e manterá mobilização e trabalho de pressão nesse sentido.

A proposição segue para votação no plenário do Senado, onde será votada em 2 turnos. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), informou que antes disso haverá uma "Sessão de Debates Temáticos" para debater a
matéria.

Fonte: Fenajufe

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Após trabalho de articulação da Fenajufe e sindicatos de base, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) obteve informações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) planeja retomar os trabalhos do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU. Há previsão de reunião para o dia 24 de abril às 15h.

O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União foi criado pelo ministro Dias Toffoli, quando presidente do CNJ, com o objetivo de discutir questões relacionadas à carreira dos servidores do Judiciário da União.

A Federação tem feito todos os esforços pela volta do colegiado para avançar em discussões importantes para a categoria, entre elas a reestruturação da carreira e aguarda o chamamento oficial para o encontro.

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A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) quer ouvir magistrados (as) e servidores (as) sobre situações de assédio e discriminação no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

Para colher esses dados, está sendo realizada pesquisa sobre o assunto através do formulário online elaborado com base na Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. O estudo foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cumprimento à Resolução CNJ nº 351 de 28 de outubro de 2020.

? Para participar, clique aqui no link: https://forms.office.com/r/03JBuMHQg6

As respostas serão anônimas e a segurança de seus dados garantida. O questionário estará disponível até o dia 22 de abril. A iniciativa busca fazer um diagnóstico mais preciso da realidade regional a fim de aprimorar a atuação da Comissão. As informações coletadas serão apresentadas para as Comissões de Assédio da JF5 em maio de 2024.

Participe! Contribua com a construção de um ambiente de trabalho mais saudável.

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