Auxílio-Saúde (27)
Do que se trata a campanha pela manutenção do auxílio-saúde no TRF5?
A campanha pela manutenção do auxílio-saúde na 5ª Região começou a ser estruturada em 2019, após ser anunciado pelo Tribunal Regional Federal na 5ª Região a proposta de autogestão dos planos de saúde nas JF5 - o TRFMED, e a retirada do auxílio.
Em constante articulação com a presidência do Tribunal, o Sintrajufe-CE, em conjunto com os demais sindicatos das JF5 e com a Fenajufe, conseguiu alcançar a prorrogação dos prazos dados pela corte para a implantação do modelo de autogestão e consequentemente, a manutenção do auxílio-saúde durante os anos de pandemia até os dias atuais.
Em novembro de 2022, a presidência do TRF5 expediu o Ato nº 714/2022 que lançou a etapa de expansão e início da operação do TRFMED nas seccionais da 5ª Região, incluindo a do Ceará. Por meio da mesma decisão, a corte determinou a extinção do auxílio a partir do dia 30 de junho de 2023.
Impacto Financeiro da Retirada do Auxílio-Saúde
O Sintrajufe-CE salienta que o auxílio-saúde atualmente recebido no valor de R$ 579,39 está incluso na tabela de valores do TRFMED, podendo aumentar o custo final pago pelos servidores e servidoras. Essa realidade pode ser constatada no exemplo abaixo:
Catarina, 60 anos de idade e 1 dependente,
1) COM Auxilio-Saúde e plano particular, paga R$ 47,60;
2) SEM Auxilio-Saúde e com TRFMED Ampliado, pagará R$ 3.062,63;
3) SEM Auxilio-Saúde e com TRFMED Nacional, pagará R$ 1.313,23.
Em levantamento realizado pelo Sindicato, por meio do estudo comparativo do escritório Regence Consultoria e Contabilidade, no modelo do TRFMED sem coparticipação, os magistrados e servidores da SJCE que recebem o auxílio-saúde no valor de R$579,39 pela SJCE, e que usam o plano Unimed Fortaleza pelo sindicato, terão o aumento do valor atual em 100% na migração para Autogestão, totalizando 730 titulares. O aumento também segue para os dependentes, já que 99,64% sofrerão o reajuste, representando 1093 pessoas.
Ao analisar o impacto em comparação com o modelo do TRFMED de coparticipação, os magistrados e servidores da SJCE que recebem o auxílio-saúde no valor de R$579,39 pela SJCE, e que usam o plano Unimed Fortaleza pelo sindicato, terão um aumento no valor atual de 94% na migração para Autogestão, representando 683 titulares e 1073 dependentes.
Unimed Fortaleza
Com convênio entre o Sintrajufe-CE e a Unimed vigente há mais de 30 anos, os planos estão dispostos em Apartamento e Enfermaria. No relatório elaborado, 68% dos filiados utilizam o plano de enfermaria, representando mais da metade dos servidores neste modelo. Considerando os cargos de maneira individual, 79% dos técnicos, 53% dos analistas e 45% dos magistrados utilizam o plano enfermaria. Já os filiados e filiadas no plano apartamento representam 32% do total. Acesse o levantamento completo, clicando aqui.
Sintrajufe-CE entra com requerimento administrativo no TRF5 pela manutenção do Auxílio-Saúde
Em nova etapa da luta pela manutenção do auxílio-saúde na 5ª Região, conforme acordado em assembleia geral, o Escritório Cezar Britto Advogados Associados deu entrada, durante a primeira semana de maio, em requerimento administrativo no TRF5. O documento solicita à nova presidência do Tribunal que a implementação do TRF-MED seja prorrogada.
A nova medida do Sindicato pela reivindicação do auxílio está alinhada à orientação do Escritório e foi discutida em diferentes reuniões mantidas entre a Diretoria do Sintrajufe-CE e a Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio-Saúde.
ANDAMENTO DO REQUERIMENTO
O requerimento foi protocolizado em processo no SEI sob nº 0005925-44.2023.4.05.7000, e teve como anexos as respostas ao ofício enviado pelo Sindicato em solicitação de informações atinentes ao modelo de assistência à saúde dos Tribunais, CJF e STJ.
Em resposta ao requerimento, foi expedido despacho do Presidente, solicitando à Diretoria do TRF-MED a prestação de informações pertinentes à análise do pleito dentro do prazo de 10 dias.
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando:
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxilioSaudeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
Sintrajufe-CE oficia Direção do Foro da SJCE em solicitação de informações sobre auxílio-saúde e autogestão
O Sintrajufe-CE informa que, além dos ofícios enviados aos Tribunais Federais, CJF e STJ em solicitação de informações sobre autogestão e auxílio-saúde, também foi enviado ofício com teor semelhante à Diretora do Foro da SJCE, Juíza Federal Gisele Chaves.
O documento foi enviado em 11 de abril e despachado em processo administrativo no SEI no dia 12 de abril, sob o número 0002207-82.2023.4.05.7600. As informações solicitadas servirão de embasamento no requerimento administrativo que será remetido à Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A expectativa é de que o material esteja pronto até o final do mês de abril e, antes de ser protocolado, será revisado pela Diretoria do Sintrajufe-CE e pela Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio-Saúde no TRF5.
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxilioSaudeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
Live com Escritório Cezar Britto e Advogados Associados esclarece andamento das ações pela manutenção do auxílio-saúde
Com o objetivo de atualizar a categoria com as informações sobre os esforços do Sintrajufe-CE pela manutenção do Auxílio-Saúde (AS) no TRF5, foi realizada a live, na última quarta-feira (12), com a participação dos advogados Dr. Cezar Britto e Dr. Renato Abreu, do escritório Cezar Britto e Advogados Associados.
Na abertura da live, o Diretor Engelberg Belém exemplificou o impacto financeiro da retirada do auxílio com seu caso concreto, enquanto o Diretor Fábio Sabóia falou sobre as últimas medidas do Sindicato para manter o desenvolvimento da campanha.
Para além do andamento jurídico, o Sindicato tem tentado contato com a presidência do TRF5, trabalhando, em conjunto com outras entidades sindicais, o diálogo político para obter êxito em futuras ações.
Cezar Britto reafirmou em sua fala, durante a live, a importância desse diálogo: “esse é o trabalho correto que o sindicato está fazendo, que é buscar uma solução política. (…) É tentar convencer o Tribunal, como os outros tribunais estão fazendo, a dar uma possibilidade do servidor de compreender melhor, ou uma transição ou uma forma definitiva de deixar o plano misto, que você possa escolher, em definitivo, qual é a melhor formulação”.
O desenvolvimento da estratégia política será dado por meio de requerimento administrativo, acrescido das declarações anexadas ao Processo Administrativo no SEI por meio de campanha de iniciativa da Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio-Saúde.
Embasado na atual situação dos servidores e servidoras da SJCE e na possibilidade de ruptura do acesso à saúde destes, o requerimento apresenta também os valores despendidos pela autogestão e a inviabilidade de custeá-la conforme o interesse do Tribunal.
Em sua explanação, o Dr. Renato Abreu deu informações detalhadas da estratégia de judicialização, caso esta seja necessária após novo pedido de reconsideração que será feito à nova Presidência do TRF5: “essa peça que apresentaremos e que tentaremos fazer despacho é um requerimento administrativo. Esse requerimento vai trazer toda a necessidade de cobertura médico-hospitalar por parte dos servidores. Esse direito é consagrado nos artigos 7º e 39 da constituição e na lei 8.112”.
Para ampliar a fundamentação, durante a live, foi aberto o envio de sugestões de argumentos e documentos que poderiam servir de base para a formulação do requerimento.
Em prévia à protocolização do requerimento, a Diretoria do Sintrajufe-CE estará reunida novamente com o escritório Cezar Britto para revisar o documento e finalizar esta etapa.
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxilioSaudeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
Na próxima quarta-feira (12), às 18h30, o Sintrajufe-CE realiza live com a participação do Dr. Renato Bastos Abreu, do escritório César Brito Advogados Associados, com mediação dos Diretores Engelberg Belém e Fábio Sabóia, no formato híbrido, via Google Meet, e na sede do Sintrajufe-CE.
Na ocasião, o advogado e os diretores atualizarão a categoria sobre o andamento das ações em defesa da manutenção do auxílio-saúde na SJCE.
Participe, acessando pelo link: meet.google.com/hxf-hehi-njh
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxilioSaudeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
Em defesa da manutenção do Auxílio-Saúde para servidores e servidoras do TRF5, terceiro ato é realizado em frente à sede da SJCE
Em mais um ato pela manutenção do auxílio-saúde, os servidores e servidoras da JFCE estiveram reunidos, na última quarta-feira (22), para atualizar informações com a Diretoria do Sintrajufe-CE e votar os encaminhamentos para as próximas ações.
Nas deliberações da categoria, os filiados votaram para o próximo ato ser realizado em 19 de abril, às 16h, em frente à sede da JFCE. Para ampliar a quantidade de declarações no processo nº. 0001146-89.2023.4.05.7600 no SEI, referente à campanha de comprovação do impacto financeiro da retirada do auxílio-saúde, os filiados solicitaram e votaram pela prorrogação do prazo de envio até o dia 31 de março.
Também para intensificar a campanha, os servidores se disponibilizaram para atuarem como multiplicadores e se candidataram para serem responsáveis pela arrecadação de novas declarações em seus respectivos setores.
O ato do dia 22 é o terceiro de 2023 e vem reunindo dezenas de servidores e servidoras pela manutenção do auxílio-saúde na 5ª Região, comprovando, em números reais, o real impacto financeiro de mais um ataque aos seus direitos. O primeiro ato ocorreu em 15 de fevereiro e o segundo, em 8 de março.
Para o Diretor Engelberg Belém, "a implantação do TRFMED atinge a todos e não leva em consideração a realidade individual de cada servidor".
O Diretor Fábio Sabóia afirma que "o impacto financeiro é maior conforme a quantidade de dependentes do servidor. A adesão à luta é necessária por se tratar de uma grande perda".
O Sintrajufe-CE reitera o seu compromisso com a luta e reafirma a necessidade de engajamento dos servidores, avaliando o prejuízo como algo que atinge a maioria.
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxílioSaúdeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
Auxílio-Saúde: Campanha de envio de declarações por meio de Processo Administrativo tem prazo prorrogado até dia 31/3
Durante o ato realizado na última quarta-feira (22), os filiados e filiadas presentes votaram pela prorrogação do prazo da campanha de envio de declarações por meio de Processo Administrativo no SEI sobre o impacto financeiro da retirada do auxílio-saúde para os servidores da SJCE. A iniciativa da Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio-Saúde no TRF-5, apoiada pelo Sintrajufe-CE, possibilita o levantamento de dados entre os servidores e as servidoras, e estende-se até o dia 31 de março.
O objetivo da campanha é reunir a maior quantidade possível de informações declaradas pelos próprios servidores sobre o custeio atual com plano de saúde, a fim de comparar com o modelo de autogestão por meio de requerimento que será formulado pelo Escritório Jurídico Cezar Britto e Advogados Associados junto ao TRF5.
O Sintrajufe-CE orienta os servidores e as servidoras a descreverem e compararem os custos atuais, recebendo o auxílio-saúde, com os dois modelos de plano da autogestão, TRFMED com e sem coparticipação, possibilitando uma avaliação mais ampla na declaração.
Para declarar e fazer uma relação comparativa, os servidores deverão preencher o modelo disponibilizado pela Comissão e anexar ao Processo aberto no SEI sob o número: 0001146-89.2023.4.05.7600.
Os servidores inativos que não possuem acesso ao SEI deverão preencher a declaração e enviar por e-mail ou comparecer à sede do Sintrajufe-CE no prédio da JFCE para serem assessorados: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Acesse o modelo de declaração, por meio do link: https://tinyurl.com/declaracaoAS
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxílioSaúdeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
AUXÍLIO-SAÚDE: Ato pela manutenção do auxílio reúne dezenas de servidores da JFCE que serão prejudicados pelo atual modelo de autogestão do TRF5
Reunidos em novo ato pela manutenção do auxílio-saúde na 5ª Região na última quarta-feira (8), em frente à sede da Justiça Federal no Ceará, os servidores e servidoras da JFCE alinharam com a Diretoria do Sintrajufe-CE as últimas atividades realizadas pelo fortalecimento do requerimento da categoria. A adesão ao movimento também foi marcado por atos nas Subseções da SJCE.
A ação, que vem ganhando mais força nas últimas semanas, reuniu dezenas de filiados ao Sintrajufe-CE para atualizar sobre a atual campanha de declarações anexadas ao processo administrativo aberto no SEI pela Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio, as estratégias traçadas pelo Sintrajufe-CE em conjunto com os outros Sindicatos das JF5 e as próximas tentativas de argumentação que serão feitas junto à nova presidência do TRF5.
Os Diretores Engelberg Belém e Fábio Sabóia elucidaram sobre os primeiros requerimentos feitos ao Tribunal Federal da 5ª Região pela prorrogação do prazo de implementação da autogestão nos anos anteriores, e que continuarão trabalhando nessa linha à medida que engajam a categoria na campanha, proporcionando a maior adesão possível.
Também durante o ato, foi reforçado a linha de atuação que está sendo seguida pelo Sindicato: reunir as declarações do impacto financeiro da retirada do auxílio para os servidores da JFCE, entrar com requerimento no TRF5 por meio de representação do Escritório Jurídico Cezar Britto e Advogados Associados e solicitar as prorrogações. Em caso de negativa, o processo de judicialização será iniciado.
O Sintrajufe-CE continua aguardando resposta das cortes oficiadas em solicitação dos dados sobre auxílio-saúde e autogestão. Atualmente, o Sindicato recebeu retorno do TRF3, TRF4 e TRF5, e aguarda informações sobre o TRF1 e 2, STJ e CJF.
As ações que estão sendo iniciadas pelo Sintrajufe-CE em defesa do auxílio são divulgadas em todas as redes sociais do Sindicato. Acompanhe, siga e compartilhe, acessando o link: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxiliosaudeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
Diretoria do Sintrajufe-CE reúne-se com líderes sindicais de JF5 para tratar ações em prol da manutenção do Auxílio-Saúde
Diretoria do Sintrajufe-CE reúne-se com líderes sindicais de JF5 para tratar ações em prol da manutenção do Auxílio-Saúde
Em discussão sobre o Auxílio-Saúde, os Diretores do Sintrajufe-CE, Engelberg Belém e Fábio Sabóia, e o filiado do sindicato Giovanni Gurgel, da Comissão de Acompanhamento das Tratativas pela Manutenção do Auxílio-Saúde no TRF5 - Ceará, reuniram-se com líderes sindicais de Alagoas e Rio Grande do Norte para alinhar o funcionamento do benefício em cada Estado. A conversa ocorreu na última terça-feira (28), às 20h, de maneira virtual.
Na reunião, participaram os Diretores Paulo Falcão, do Sindjus-AL, Augusto Camelo, da Assejuf-AL, Jean Moreira, representante da Assejuf-RN. A ocasião foi marcada por encaminhamentos e ações a serem tomadas em prol da categoria. Dentre as decisões estão: Ato pela manutenção do Auxílio-Saúde nos dias 8 e 22 de março nos estados da 5ª Região, Campanha de declarações preenchidas individualmente por servidores, a fim de serem anexadas ao processo administrativo no SEI. A ação está sendo realizada por servidores da SJCE.
Seguindo os encaminhamentos, também foram acertadas entre os diretores e os líderes uma reunião com o escritório jurídico Cezar Britto e Advogados associados para orçamentar valores de representação, ato conjunto em Pernambuco após a posse da nova presidência e o diálogo com os desembargadores do TRF5; cada entidade ficará responsável por propor reunião com os desembargadores de seus respectivos estados.
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxiliosaudeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅NSéLei
Em ação em defesa do direito da categoria, o Sintrajufe-CE convoca seus filiados e filiadas para ato que reivindica a Manutenção do Auxílio-Saúde e a opção de escolha por um modelo que contemple o requerimento dos servidores e servidoras da JFCE.
O momento também servirá para alinhar as atuais e futuras ações do sindicato para ampliar as discussões sobre o tema, tirar dúvidas sobre o modelo do TRFMED e os prejuízos que os servidores devem sofrer com a migração.
O ato ocorre no dia 8 de março, às 14h, em frente à JFCE, na Praça Murilo Borges, no Centro e também nas Subseções. Com isso, o Sindicato reforça que a participação dos filiados e filiadas no ato é fundamental para que o pedido da categoria seja escutado. Compareça, convide colegas e defenda seu direito!
A implementação do TRFMED teve ínicio a partir do ato n° 714/2022, clique no link e confira: https://drive.google.com/file/d/1ahw7O39M1DtjZWKcHZfTDhfgYlzPTUvr/view?usp=sharing
Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece
Servidor e servidora da SJCE, filie-se e fortaleça o seu Sindicato. Em defesa dos seus direitos, e juntos, somos mais fortes!
?PEC32NÃO
✅AuxiliosaudeFica
✅NãoAoAssédioNoPJU
✅ NSéLei
Enquete
