A conquista do 13º salário

Pouca gente sabe, mas, além da conquista grandiosa do bicampeonato na Copa do Mundo em 1962, o Brasil também teve outra conquista histórica nesse mesmo ano: o 13º salário. O direito foi garantido em lei pelo então presidente João Goulart em 13 de julho de 1962.

A criação de 13º salário foi proposta em 1959 pelo deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ). Ele afirmava que a remuneração já era seguida por quase todas as empresas . Ele afirmou em uma de suas falas que "a gratificação natalina é uma praxe seguida por quase todas as empresas, não sendo justo que a medida não se generalize ao ponto de ser obrigatória para todos".

(Imagem: Reprodução \ Câmara do Deputados)

Mas esse não foi um projeto idealizado por ele, a exigência de um abono de natal já estava sendo discutido entre os trabalhadores dentro das fábricas a décadas e que, assim como seus patrões, eles também queriam ter o direito a um natal digno para eles e seus familiares. O cenário da década de 1960 era de disputas ideológicas da Guerra Fria e de fortalecimento dos sindicatos. Assim, a luta pelo 13º salário começou a avançar.

Naquela década, o país também passava por crises inflacionárias, o que elevava o custo de vida para os trabalhadores, mas, enquanto os brasileiros perdiam poder de compra, a indústria crescia. 

(Manifestação dos bancários | Memorial da democracia)

Em dezembro de 1961, com a mobilização organizada pelos sindicatos dos metalúrgicos e dos têxteis de São Paulo, os trabalhadores iniciaram a greve pelo abono de natal. Com pelo menos 1.300 presos e 50 sindicalistas detidos, a greve foi duramente repreendida pela polícia. Após a greve, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) concordou em pagar o abono de natal naquele ano, mas não concordava com a aprovação da lei.

Faltando apenas a sanção presidencial para a aprovação do projeto, uma nova greve geral aconteceu, no dia 05 de julho de 1962, os trabalhadores paralisaram. O movimento afetou transportes, bancos, ferrovias, portos e refinarias. Em várias cidades, os trabalhadores cruzaram os braços. Alguns dias depois, em 13 de julho, o presidente João Goulart sancionou a lei 4.090/62. Inicialmente o direito ao 13º salário era destinado apenas a trabalhadores do setor privado, mas, em 1963 Goulart estendeu esse direito para os aposentados. Com a Constituição de 1988, o pagamento do 13º foi garantido a todos os trabalhadores, sejam eles rurais ou urbanos, do setor público ou privado

(Reprodução O Globo | Acervo digital)

O Sintrajufe/CE ratifica a importância da luta sindical organizada para a conquista de direitos. Se hoje temos o 13° como direito constitucional garantido, muitos trabalhadores foram às ruas e lutaram por isso.

Continue acompanhando todas as ações do Sintrajufe/CE, acessando: http://linktr.ee/sintrajufece

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Última modificação em Terça, 05 Dezembro 2023 16:41
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