Congresso Nacional cancela sessão conjunta que iria discutir vetos feitos aos PL 2969/22 e PL 2342/22 Destaque

Nesta quinta-feira (26), estava marcada a sessão conjunta entre deputados e senadores para analisar os vetos de nº 10 e 25/2023 de interesse do MPU e PJU, mas foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares sobre a pauta.

A nova sessão foi marcada para o dia 9 de novembro.

Os vetos são referentes aos Projetos de Lei 2969/22 (MPU) e PL 2342/22 (PJU) que foram sancionados sem as emendas articuladas pela Fenajufe. Entre os vetos estão o nível superior para os Técnicos do MPU, a não absorção dos quintos e a legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça.

Desde a aprovação, a federação junto a sindicatos de base lutam pela derrubada dos vetos com mobilizações e atos. A Fenajufe avalia que o adiamento da sessão pode ser favorável à ampliação da articulação pela derrubada.

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