Ficções jurídicas como empresas privadas, Estado e instituições republicanas podem muito bem ser definidas, ainda que grosseira e genericamente, como estruturas hierárquicas de poder e dominação, erguidas a favor das cúpulas.

Constituídas, no topo, por uma minoria detentora de privilégios, esta pequena quantidade de indivíduos, em especial a parcela burguesa - o empresariado detentor dos meios de produção - precisa cercar-se de um manto especial, de uma aura protetora para adequada perpetuação em seu benefício do seletivo e excludente funcionamento do sistema reprodutor de desigualdades.

Para tanto, esta classe produzirá, continuamente, a disseminação generalizada de um conjunto de valores e ideias justificadoras das gritantes diferenças de tratamento em relação ao recebido pelos integrantes das bases institucionais e sociais.

Será estruturado, assim, com indispensável auxílio das mídias em geral e da imprensa corporativa tradicional, um potente aparato de dominação ideológica, onde as benesses exclusivistas serão propagandeadas como devidas e corretas.

Em seguida, as discriminações elitistas são tomadas e introjetadas pelo senso comum como resultado de processos naturais de desempenhos e méritos pessoais de uma camada superior e, portanto, “especial” formada por seres “iluminados” que, como deuses ou semideuses, “pairariam” sobre os demais exatamente por reunirem qualidades excepcionais, únicas e inalcançáveis.

Onde para tanto, cada membro da maioria constantemente excluída, será submetido à condição de subalternidade psicológica e econômica sob alegação de uma pretensa deficiência e inferioridade ontológica de sua própria existência.

Contudo, quando, nada deste ilusionismo ideológico for suficientemente eficaz no processo dominador, as forças repressivas de segurança pública ou privada serão chamadas a atuar e resolver os problemas concretos de insubordinação individual ou coletiva de “inaceitáveis subversivos da ordem natural das coisas”.

A partir daí, serão, então, utilizadas: a violência física ou psicológica, a “fakenews”, o “lawfare”, a prisão, o assédio moral e institucional, a destruição pública de reputações e o linchamento virtual, firmemente aplicadas aquelas e aqueles que ousarem denunciar e, principalmente, agir contra as injustas imposições estatutárias hegemônicas de opressão e exploração.

Quando serão de preferência atingidas e atingidos: feministas, ambientalistas, estudantes, professores, sindicalistas, socialistas, comunistas, marxistas, defensores dos direitos humanos, todo um conjunto de quem não se dobra ao elitismo e combate com veemência as injustiças sociais, produzidas não por falhas momentâneas ou esporádicas do sistema, mas, exatamente pelo contrário, pelo seu normal, regular e pleno funcionamento.

● Solon Filho ●

Trabalhador - Servidor Público Federal.

Diretor de Formação Política e Sindical do Sintrajufe-CE.

Integrante do Movimento Luta de Classes - MLC.

Membro filiado à Unidade Popular pelo Socialismo - UP.

Ex-diretor da Casa da Amizade Brasil-Cuba no Estado do Ceará.