O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará (Sintrajufe/CE) e coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Fábio Sabóia, e o diretor do sindicato, Engelberg Belém, participaram, nesta terça-feira (18), do debate sobre a Democratização do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reuniu representantes de diversas entidades do sistema judiciário para discutir caminhos para ampliar a transparência e a participação social no Poder Judiciário.
A mesa de debates, intitulada “Diálogos sobre a Democratização do Poder Judiciário”, contou com a presença da coordenadora do Sintrajufe/CE, Lucena Pacheco, que dividiu o espaço com representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também estiveram presentes no plenário a coordenadora plantonista da semana, Soraia Marca, o presidente do Sindiquinze-SP, José Aristéia, e o assessor institucional da Fenajufe, Alexandre Marques.
O debate reforçou a importância de ampliar a participação social e garantir maior transparência nas decisões do Judiciário, temas que têm sido bandeiras de luta do Sintrajufe/CE e da Fenajufe. Para Fábio Sabóia, a democratização do Judiciário é essencial para fortalecer a justiça social e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Luta contra a tributação de aposentadorias
Além da participação no CNJ, a agenda da diretoria do Sintrajufe/CE em Brasília incluiu reuniões estratégicas para defender os direitos dos servidores públicos aposentados. Fábio Sabóia e Engelberg Belém estiveram presentes no Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), também realizado na terça-feira (18), onde foram discutidos temas urgentes para a categoria, como o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, que questiona a tributação das pensões e aposentadorias dos servidores públicos.
Fábio Sabóia destacou a importância de intensificar a mobilização no Congresso Nacional e fortalecer o diálogo com o Executivo para garantir o fim da taxação. “Precisamos criar pontes com os parlamentares e pressionar o governo para que essa injustiça seja revertida. A tributação das aposentadorias é um ataque aos direitos dos servidores, e não podemos aceitar isso”, afirmou.
A atuação do Sintrajufe/CE em Brasília reforça o compromisso do sindicato em defender os interesses da categoria, tanto nos espaços de debate e decisão política quanto nas ruas. A luta pela democratização do Judiciário e contra a tributação das aposentadorias seguem como prioridades, com o objetivo de garantir direitos, dignidade e justiça para todos os trabalhadores do Judiciário Federal.
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