“NS: Cenários e Perspectivas” é o tema desta edição e será organizado em conjunto pelo SINPOJUFES e SINDJUS/DF e apoio do SINTRAJUFE-CE, SINDJUFE-TO e ANATECJUS.
O Encontro tem como objetivo estruturar propostas a serem encaminhadas à Comissão do CNJ e buscar efetivar a alteração do requisito de escolaridade no ingresso do cargo, que é o tema central do encontro.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 04/02/22(Sexta)
15h | Credenciamento (validação da inscrição e entrega de materiais).
17h | Abertura – Composição da Mesa.
17h30 | 1º Painel – “Nível Superior (NS) – Abordagem histórica – Atual situação no CNJ”.
Cledo Vieira – Coordenador de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Parlamentares do Sindjus-df.
17h50 | “Elementos – Defesa do pleito ‘NS’ ”
Leslie Andreia Vasconcelos Leite – Técnica Judiciário – Delegada Sindical do Sindjus-df.
18h | 2º Painel – “O Tema 697 do STF [com repercussão geral] no RE 740008/RR tem impacto no pleito do Nível Superior (NS) para os Técnicos?”- Rafael Loio (ES).
18h40| Abrir para perguntas.
19h | Happy Hour Temático “ANOS 80” de boas-vindas
Animação: DJ Baddu e Banda Back To The Past.
DIA 05/02/22(Sábado)
09h | Composição da Mesa.
9h20 | 3º Painel –
“Nível Superior (NS) com tabela – uma nova proposta”.
Gilberto Oliveira Melo – Coordenador Geral do Sindjuf/SE
9h50| 4º Painel – “Nível Superior (NS) sem tabela – a proposta deliberada”.
Nilton Alves Verlindo – Representante da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
10h20 | Abrir para perguntas.
10h40 | 5º Painel – “O caminho e os cuidados para efetivação do Nível Superior (NS) na Receita Federal” (testemunho e análise do processo de transformação do cargo de Técnico do Tesouro Nacional, hoje Analista da RFB).
Silvia Helena de Alencar Felismino – representante do SINDRECEITA.
11h15 | “Aspectos da conquista do Nível Superior (NS) na Polícia Federal” (análise e testemunho de um insider do processo).
Marcos Firme dos Reis -Presidente do Fenapef
Flávio Werneck Meneguelli – ex-Presidente do Sindicato de Agentes da PF no DF (participação especial).
11h30 – “Testemunho do caso Nível Superior (NS) no TJ/RN – ADIn 4303/2014”.
Bernardino da Sena Fonseca – Oficial de Justiça – TJ/RN.
12h | Intervalo para almoço.
14h | “Implementação do Nível Superior (NS) para Técnicos: uma abordagem estratégica”.
Dr. Luiz Cláudio Allemand – Advogado e mestre em Direito Tributário.
14h40 | Abrir para perguntas.
15h | Leitura e deliberação das propostas.
16h | Coffee Break.
16h15 |Retomada leitura e deliberação das propostas.
16h35 | Primeira leitura da “Carta de Vitória” – Revisões.
17h | Leitura Final da Carta de Vitória com os encaminhamentos do Encontro Nacional dos Técnicos do Poder Judiciário da União.
17h30 | Considerações Finais – Encerramento.
Fonte: Sinpojufes