Nesta segunda-feira (16/10/23), o Sintrajufe-CE foi recebido pela Diretora do Foro, Juíza Federal Gisele Sampaio, e pela Diretora da SECAD, Raquel Rolim.

Na ocasião, foram apresentados os novos membros da diretoria do Sintrajufe empossados no dia 01/09/23 e tratados assuntos pertinentes à categoria.

Os temas tratados foram os seguintes:

1) Reforma do edifício sede.

O sindicato informou que alguns servidores reclamaram do incômodo causado pelo barulho das obras, prejudicando o desenvolvimento pleno das atividades. A administração relatou que a reforma é feita por etapas e que disponibilizou estrutura (estações de trabalho) com capacidade de acomodar servidores de até duas varas dentro da própria sede (3° andar), enquanto a fase incômoda durar. Disse, também, que, mensalmente, são realizadas as avaliações técnicas e que os servidores podem conversar com seus respectivos diretores em busca de soluções. Sobre o teletrabalho, comentou que a liberação precisa de autorização da corregedoria.

2) Reforma e manutenção dos prédios das subseções.

A administração informou que a licitação de manutenção foi finalizada e, até o fim do ano, os reparos das subseções serão encaminhados ou concluídos. Além disso, foi abordada a reforma estrutural do prédio da 27° Vara de Itapipoca e da 15° Vara de Limoeiro. Nestes casos, a previsão é começar e finalizar em 2024. Já em relação ao prédio da Vara de Quixadá, que apresentou um problema estrutural que inviabilizou a continuidade dos trabalhos na antiga sede, foi informada a dificuldade, na região do município, em se encontrar um local adequado para solução definitiva, uma sede temporária está sendo estruturada e que há estudos em andamento acerca da construção de uma nova sede definitiva.

3) Pagamento do retroativo do auxílio saúde.

A administração informou que os servidores da folha de pagamento estão fazendo hora extra para dar conta da grande demanda. Havendo possibilidade da conclusão dos pagamentos até o fim do ano.

4) Plantão judicial.

Foi pontuado que vários servidores, quando escalados para o plantão, ficam em disponibilidade para o caso do surgimento de alguma demanda de urgência da secretaria de vara. O Sintrajufe/CE solicitou análise sobre a viabilidade do tempo de sobreaviso ser convertido em banco de horas, já que os servidores ficam com seu momento de folga restrito e comprometido com o serviço. A administração disse que iria verificar os atos administrativos sobre o tema, adiantando, contudo, a existência de orientação do tribunal quanto à necessidade da efetiva convocação e execução do trabalho.

5) Possibilidade de automação das certidões de saque de RPV.

O sindicato comentou que são inúmeros os pedidos dos advogados, deslocando grande força de trabalho. A Diretoria do Foro acolheu a demanda e informou existir na Seção de Alagoas uma ação relacionada ao tema, voltada ao desenvolvimento de uma ferramenta para solucionar a questão.

6) Abertura de novas varas.

O sindicato mencionou que a demanda de trabalho vem aumentando de forma significativa nos últimos anos, sendo necessária a ampliação do número de Varas e do quadro de servidores. A administração informou a existência de um estudo incipiente sobre o tema, que poderá resultar na solicitação da criação de novas varas após uniformização dos estudos de cada seção do TRF5.

O Sintrajufe/CE agradece as disponibilidades e atenções dispensadas pela Direção do Foro e Direção Administrativa, quando aproveita o momento para renovar os votos de respeito e consideração.

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