Em busca do alinhamento de estratégias e debates sobre o processo de implantação de autogestão em saúde no TRF5, os diretores do Sintrajufe-CE, Engelberg Belém e Fábio Sabóia, participaram de uma reunião virtual com representantes das entidades sindicais da Justiça Federal da 5ª região, na última terça-feira (14). O encontro teve objetivo discutir a manutenção do auxílio-saúde e as últimas decisões superiores em relação à pauta.

De acordo com Belém, a discussão abordou o modelo atual da autogestão na 5ª região, em que foi adotada o sistema de apartamentos, sendo divididos em dois modelos, sendo um deles, o nacional ampliado. O diretor afirmou que o sistema adotado não contempla a realidade financeira dos servidores e servidoras da JFCE.

“É uma realidade restrita a poucas pessoas que estão em uma melhor situação financeira, que não é nosso caso”, explica o diretor do sindicato. Durante sua fala, Engelberg Belém explica que, na Seção Judiciária do Ceará, 67% dos servidores utilizam o plano enfermaria da Unimed Fortaleza, tendo em vista que é um plano acessível, não sendo possível, por essa razão, a aderência aos planos ofertados pela autogestão do TRF5 por partes destes profissionais.

Assim como com a possível transferência para o TRF-Med, os servidores e servidoras que utilizam o plano enfermaria teriam um aumento de gastos para manterem o modelo de autogestão adotado. A mudança também afetaria diretamente os Técnicos Judiciários, visto que os trabalhadores possuem renda inferior aos demais servidores e 78% utilizam o plano enfermaria. O diretor ainda pontuou que o tribunal precisa ofertar aos servidores e servidoras um plano mais acessível para atender a base de trabalhadores do TRF5.

De acordo com Belém, os sindicatos da JF5 solicitaram à Fenajufe um estudo para que seja comprovado se é possível retirar o auxílio-saúde, já que é uma verba vinculada aos servidores, além de seus dependentes. A partir dessa análise, a Federação poderá solicitar um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do tribunal ficar com a verba do auxílio-saúde dos servidores que não estão inseridos no modelo de autogestão.

A reunião também teve o objetivo de organizar o ato com servidores e servidoras da Justiça Federal em prol da manutenção do auxílio saúde. A previsão é que a manifestação ocorra em Recife no começo do próximo semestre, em frente ao TRF5.

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