A frente nacional tem como objetivo prevenir e combater o assédio moral no serviço público. A preocupação é o crescente número de casos de assédio moral no ambiente de trabalho com o agravante do aumento de metas e diminuição do quadro no serviço público com as reformas impostas pelo governo para contenção de gastos
Acaba de ser criado, durante o II Fórum de Debates em Combate ao Assédio Moral, realizado em Fortaleza e idealizado pelo servidor José Fernandes Wenceslau, entre os dias 31 de março e 1º de abril, o primeiro Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público.
21 estados participaram do encontro
A proposta de criação de uma força-tarefa de âmbito nacional foi apresentada pelo sindicato de Rondônia/Acre (Sindijufe RO-AC), com o intuito de combater a prática de assédio moral no ambiente de trabalho: “O Mal-Estar Invisível” no serviço público com o fortalecimento de sindicatos, Federação e Associações para o enfrentamento do problema.
O projeto objetiva a formação de uma comissão com a representação de um membro indicado por cada sindicato presente no evento, a centralização de agendas para atuação unificada de estratégias de prevenção e combate ao assédio moral, o rateio de custos para criação de meios de comunicação para difundir o trabalho realizado pelo Fórum, mapeamento dos casos de assédio nas instituições parceiras do Fórum, ajuda mútua de profissionais multidisciplinares para amparar, acolher e empoderar a vítima de assédio, palestras de profissionais, cartilhas, bem como estrutura para fortalecer o trabalho dos parceiros no combate ao mal-estar do assédio, que tende a crescer com a imposição cada vez mais elevada de metas dos Conselhos Superiores e um número cada vez menor do quadro funcional diante da realidade das reformas que estão por acontecer e que irão atingir em cheio os serviços públicos no Brasil.
Durante as palestras, foram abordados temas como o assédio moral no Poder Judiciário, o assédio moral: o processo administrativo e judicial, o suicídio no trabalho, o assédio moral e a Lei Maria da Penha, entre outros. Entre os palestrantes, o psicólogo Arthur Lobato, do Sintraemg; Rejane Felipe, uma das representantes e voluntária, do Centro de Valorização da Vida (CVV), Maria da Penha, vítima de violência doméstica e inspiradora da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha e o oficial de justiça Isaac Oliveira.
A diretora Helena Cruz fala da saúde do servidor
Cenário do Assédio
Para o diretor do Sisejufe Ricardo Valverde, o Fórum evidencia a aflição dos participantes quanto o aumento do assédio moral devido falta de capacitação das pessoas que ocupam cargos de chefias em não saber lidar com as dificuldades e, com isso, exagerar em suas atitudes, chegando ao ponto de humilhar as pessoas. Outro ponto que se agravará e poderá aumentar a estatística do assédio serão as futuras mudanças políticas governamentais que irão ocasionar uma diminuição no quadro funcional, restando para os que ficarem o acréscimo do trabalho e, consequentemente, o aumento da pressão emocional, gerando mais conflitos. Também participaram do encontro, a diretora Helena Cruz e a servidora Mônica Santana.
Janner Mendonça, coordenador de assuntos jurídicos do Sindjufe-TO, os palestrantes Arthur Lobato e Issac Oliveira trabalharam a importância do desenvolvimento de atitudes contra o assédio ao apresentar algumas ferramentas e técnicas que podem ajudar os servidores a se defenderem de condutas assediosas, ainda no início do processo, e, assim, evitarem o adoecimento.
Servidora Mônica Santana enfocou o assédio no Poder Judiciário
O encontro contou com a participação do Sisejufe, que tem como prioridade a valorização da saúde do servidor e combate ao assédio moral nos Tribunais, mais 25 sindicatos e duas associações, com a representação de 21 estados. Estiveram presentes 66 pessoas, entre servidores do judiciário federal, estadual e do serviço público em geral.