Durante os dias 23 e 26 de maio, o Sintrajufe/CE esteve em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para participar da XXIV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe, que contou com 24 entidades sindicais e 245 participantes.

A delegação do Sintrajufe/CE contou com a participação de:
- Aguinaldo Damasceno
- Ana Virginia Bastos
- Dalmário de Oliveira
- Francisco Giovanni Oliveira
- Engelberg Belém

Fábio Saboia, presidente do Sintrajufe/CE, foi como coordenador da Fenajufe.

Durante quatro dias foram debatidos assuntos importantes e atuais para a categoria, como os impactos na saúde mental dos trabalhadores do PJU e MPU, Inteligência Artificial (IA) no trabalho e a democratização do judiciário. As minorias também ganharam voz e representação na XXIV Plenária Nacional, temas importantes para pessoas LGBTQIA+ e pretos e pretas, debates como o baixo número de mulheres em cargos altos, pouca ou nenhuma prática de inclusão de gênero, a invisibilidade de PcD no poder judiciário.

O ponto alto da plenária foi o consenso entre os participantes pela manutenção da resolução 61/2024 - elaborada na plenária de 2023 em Belém - que diz respeito a reestruturação das carreiras e o retorno da sobreposição tabelas 100 - 85 - 70, cuja proposta já foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para as providências necessárias.

No decorrer do evento, foi aprovado o Dia Nacional de Mobilização, a data escolhida foi 20 de junho. A indicação é para realização de atos e/ou paralisações nos estados visando a construção de um dia nacional de luta dos servidores públicos federais em Brasília.

No último dia da plenária, houve a aprovação unânime das contas da Federação no período correspondente aos meses de outubro de 2023 a abril de 2024. Por fim, foi feita a escolha do estado que irá sediar o 12° Congrejufe e, em 2025, o escolhido foi o Paraná. O Sinjuspar será o anfitrião.

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No segundo dia de plenária (24), ao retomar os trabalhos, a Coordenação Geral iniciou com informes sobre a execução do plano de lutas, enfatizando a defesa do anteprojeto de reestruturação da carreira. Além disso, foi debatido sobre o regimento interno e pautas a respeito da temática da opressão.

Em fala, o presidente do Sintrajufe/Ce, Fábio Sabóia, destaca a luta para superar os obstáculos e conseguir a aprovação do plano de reestruturação da carreira e relata que “será uma luta difícil, mas, com a unidade da categoria e o esforço de todos, é possível aprovar no Congresso Nacional o plano de reestruturação da carreira que contemple todos os segmentos”.

O primeiro painel abordou o tema “Análise da efetividade das políticas de enfrentamento às opressões no PJU e MPU” com destaque para mulheres, LGBTQIA+, pretos e pretas e PCD. Compuseram a mesa Filipe Gioielli Mafalda, Ricardo de Azevedo Soares, Luciana Carneiro e Magali Dantas. A discussão levantou temas como assédio moral e sexual, aumento da violência contra a comunidade LGBTQIA+, combate às opressões, democratização do judiciário, além de alertar sobre as dificuldades de acesso a concursos públicos para pessoas com deficiência (PCD).

Em continuidade ao cronograma da plenária, o segundo painel teve como tema central “Trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU como o centro da democratização do Poder Judiciário: estratégias na disputa pelo orçamento para aprovação do projeto de reestruturação da carreira protocolado no STF e PGR”. Estiveram presentes na composição da mesa: Jean Peres, Jean Peres, Cid Cordeiro, Roberto Policarpo, Thiago Queiroz. A luta visa garantir estratégias que assegurem a isonomia no orçamento do Judiciário.

O dia foi encerrado com a apresentação da Banda Rojão que animou a todos e todas com o tradicional forró pé-de-serra, misturado com baião e xote.

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Nesta quarta-feira (3), a diretoria do Sintrajufe/CE reuniu-se com filiados e filiadas de forma híbrida para votar e eleger 4 delegados de base para representar o sindicato na XXIV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe. Entre os 7 candidatos, os 4 mais votados foram:

• Francisco Giovanni - 27 votos
• Dalmário de Oliveira - 23 votos
• Ana Virginia - 18 votos
• Aguinaldo Damasceno - 16 votos

A XXIV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe será realizada em Natal, capital do Rio Grande do Norte, entre os dias 23 e 26 de maio.

Durante a reunião, também foram repassadas as principais informações sobre as resoluções do Conselho Deliberativo das Entidades da Fenajufe (CDE), o encontro que aconteceu no dia 16 de março e contou com a participação de 20 sindicatos filiados e 42 representantes dos estados. Entre os principais tópicos debatidos estão:

• Quintos - VPNI/GAE
• Luta pela antecipação da parcela do plano de cargo
• Sustentabilidade do Nível Superior
• Maior representação no CNJ em relação ao Auxílio-Saúde

O CDE foi constituído com a finalidade de possibilitar e garantir a expressão e participação de cada um dos Sindicatos filiados no processo de discussão e execução da política da Federação.

Também foi informado aos filiados e filiadas presentes como está o andamento das ações abertas pelo Sintrajufe/CE para a manutenção do auxílio-saúde. Até o momento, a Ação Coletiva está em aguardo de sentença. Já a Ação Popular, foi extinta sem resolução do mérito. Assim, foi interposta apelação e, posteriormente, a União será intimada para contrarrazões e o processo seguirá para o tribunal.

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