Amplificando as discussões acerca da reposição salarial de 19,99%, coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) participaram de uma conversa com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Edmundo Veras, na última quarta-feira (27). No encontro, a categoria também foi representada pelo diretor executivo do Sintrajufe-CE e coordenador da Fenajufe, Engelberg Belém.

Encarregado pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, o diretor-geral informou que será responsável por encaminhar estudo sobre o impacto na folha de pagamento dos Tribunais e Conselhos. Veras afirmou que, atualmente, o STF trabalha duas possibilidades: incluir no orçamento de 2023 a recomposição salarial para os servidores e um reajuste ainda no ano de 2022.

Como reflexo das lutas em mobilizações da categoria, a reposição de 5% colocada pelo governo para os servidores federais está prevista para o próximo semestre. O Judiciário atuará enviando proposta de lei com reajuste caso isso ocorra. O estudo, portanto, serviria para verificar o impacto financeiro na folha, tendo como referência o Vencimento Básico (VB) e a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). O percentual proposto pelo governo é muito baixo e não cobre as perdas inflacionárias e por essa razão, busca-se, por meio do levantamento, conseguir um índice mais alto para a recomposição.

Em sua fala durante a reunião, o Diretor Engelberg Belém ressaltou que, normalmente, “os tribunais de justiça têm uma política de reajuste anual e que seria justo que o jurídico federal também pudesse implantar essa medida”.

Também foi apresentado por Veras a minuta de dois anteprojetos para envio ao Congresso, apresentando índices baseados no VB e da GAJ que serão discutidos com os tribunais e conselhos. Por fim, foi sugerido pelos representantes que fosse colocada a possibilidade de discussão permanente da recomposição salarial todos os anos para não acumular muitas perdas.

Estiveram presentes também na discussão a coordenadora da Fenajufe Lucena Pacheco e os coordenadores Charles Bruxel, Leopoldo de Lima, Ramiro López e Roberto Policarpo.